"lool" está profundamente empenhado no cumprimento da legislação espanhola e europeia sobre a proteção dos dados pessoais, e garante o pleno cumprimento das obrigações estabelecidas, bem como a aplicação das medidas de segurança previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679 e lei orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a proteção de dados e direitos digitais (LOPD e GDD, a seguir LOPD).

De acordo com estes regulamentos, informamos que a utilização do nosso site pode exigir que determinados dados pessoais sejam fornecidos através de formulários de registo ou contacto, ou através do envio de e-mails, e que estes serão tratados por "lool", Responsável do Tratamento, cujos dados são:

• Razão Social: Paulo Alexandre Azevedo de Oliveira

• NIE: X4748124G

• Domicílio Social: Calle Nicolás Morales 38, 3º 8, 28019, Madrid

• Telefone: 635408400

• Email: hello@lool.world

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa: nome, email, endereço, telefone, BI... Além disso, quando um Utilizador visita o nosso site, determinadas informações são automaticamente armazenadas por razões técnicas, como o endereço IP atribuído pelo seu fornecedor de serviços de Internet.

"lool", como Responsável do Tratamento, tem o dever de informar os Usuãrios do seu site sobre a recolha de dados pessoais que podem ser realizados, seja através do envio de email ou do preenchimento dos formulários incluídos no site.

Apenas serão obtidos os dados necessários para poder executar o serviço contratado, ou para poder responder adequadamente ao pedido de informação feito pelo Usuário. Os dados recolhidos identificam e correspondem a um mínimo razoável para completar a atividade realizada. Em particular, não são recolhidos dados especialmente protegidos em nenhum momento. Em caso algum será feita uma utilização diferente dos dados do que a finalidade para a qual foram recolhidos.

Formulários de inscrição na lista de correio (newsletter)

Finalidade: Envio de comunicações, algumas delas comerciais, de interesse para os Usuários de acordo com o tema do site. Tal como estabelecido pelo LSSICE, "lool" compromete-se a não enviar comunicações comerciais sem as identificar como tal. Para o efeito, as informações enviadas aos clientes para a manutenção da relação contratual existente, caso existam, não serão consideradas como comunicação comercial.

Legitimação: A base jurídica que legitima este processamento é o consentimento do Usuário, que pode revogar a qualquer momento.

Transferência de dados: Os dados pessoais serão processados através de servidores geridos por MailChimp que será considerado Encarregado do Tratamento.

Formulários de compra

Finalidades:

• Gerir as compras efetuadas.

• Fornecer informações sobre o processamento e o estado das compras.

• Envio de comunicações via email e/ou telefone, de forma a informar o Usuário de possíveis incidentes, erros, problemas e/ou estado dos pedidos.

Legitimação: A base jurídica que legitima este processamento é a execução de um contrato.

Transferência de dados: "lool" não transferirá nem comunicará a terceiros os seus dados, exceto nos casos legalmente prestados ou quando a prestação de um serviço implica a necessidade de uma relação contratual com um Encarregado do Tratamento. Assim, o Usuário aceita que alguns dos dados pessoais recolhidos serão fornecidos a estes Encarregados do Tratamento (plataformas de pagamento, gestão, intermediários, etc.), quando for necessário para a realização efetiva de um serviço ou produto contratado. O Usuário aceita ainda que qualquer um dos serviços possa ser, total ou parcialmente, subcontratado a outras pessoas ou empresas, que terão a consideração de Encarregados do Tratamento, com os quais o correspondente contrato de confidencialidade foi acordado, ou cumprido às suas políticas de privacidade, estabelecidos nos respetivos sites. O Usuário pode recusar-se a transferir os seus dados para os Encarregados do Tratamento, por solicitação por escrito, por qualquer dos meios acima referidos.

Além disso, nos casos em que necessário, os dados do Cliente podem ser transferidos para determinados organismos, em conformidade com uma obrigação legal: Agência Tributária Espanhola, entidades bancárias, Inspeção do Trabalho, etc.

Menores de idade

Apenas pessoas com mais de 14 anos podem usar este site. Conforme exigido pela LOPD e GDD, no caso de crianças menores de 14 anos, o consentimento dos seus pais ou tutores será uma condição obrigatória para que possamos processar os seus dados pessoais.

Medidas de Segurança

Os Usuários deste site são informados de que "lool" adotou as medidas de segurança técnicas, organizativos e de segurança à nossa disposição para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados, e que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nele contidas, de acordo com as disposições dos regulamentos em vigor relativos à proteção de dados. Os dados pessoais recolhidos nos formulários são tratados apenas pelo pessoal da "lool" ou pelos Encarregados do Tratamento designados.

O site "lool" também possui encriptação SSL, que permite ao Usuário enviar de forma segura os seus dados pessoais através dos formulários de contacto ou registo do site.

Veracidade dos dados

O Usuário declara que todos os dados fornecidos por si são verdadeiros e corretos e compromete-se a mantê-los atualizados. O Usuário será responsável pela veracidade dos seus dados e será o único responsável por quaisquer conflito ou litígios que possam resultar da falsidade dos mesmos. É importante que, para que mantenhamos os dados pessoais atualizados, o Usuário informe "lool" sempre que tenha havido qualquer alteração nos mesmos.

Exercício dos Direitos do Usuário

A LOPD e GDD e o RGPD concedem aos interessados a possibilidade de exercer uma série de direitos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais. Para tal, o Usuário deve dirigir-se, fornecendo documentação que comprove a sua identidade (ID ou passaporte), por e-mail para hello@lool.world, ou por comunicação escrita para o endereço que aparece no nosso Aviso Legal. Essa comunicação deve refletir as seguintes informações: nome e apelido do Usuário, o pedido de solicitação, o endereço e os dados de suporte.

O exercício dos direitos deve ser exercido pelo próprio Usuário. No entanto, podem ser executados por uma pessoa autorizada como representante legal do Usuário, fornecendo a documentação que atesta essa representação.

O Usuário pode solicitar o exercício dos seguintes direitos:

• Direito de solicitar o acesso a dados pessoais, que é o direito de obter informações sobre se os seus próprios dados pessoais estão a ser tratados, a finalidade do tratamento que, se aplicável, está a ser realizada, bem como as informações disponíveis sobre a origem desses dados e as comunicações feitas ou previstas para os mesmos.

• Direito a solicitar a retificação, caso os dados pessoais sejam incorretos ou imprecisos, ou a eliminação dos dados que se revelem inadequados ou excessivos.

• O direito de solicitar a limitação do seu tratamento, caso em que apenas os dados estritamente necessários para o exercício ou defesa de reclamações serão conservados por "lool".

• Direito a opor-se ao tratamento: refere-se ao direito do titular dos dados de não efetuar o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar nos casos em que o seu consentimento para o tratamento não seja necessário, que sejam ficheiros de prospeção comercial ou que tenham como finalidade tomar decisões sobre o titular dos dados e baseados unicamente no tratamento automatizado dos seus dados, a menos que por razões legítimas ou o exercício ou defesa de eventuais reclamações se tenham que continuar a tratar.

• Direito à portabilidade dos dados: caso pretenda que os seus dados sejam tratados por outra empresa, "lool" facilitará a portabilidade dos seus dados em formato exportável.

• No caso de o consentimento ter sido concedido para uma finalidade específica, o Usuário tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do processamento com base no consentimento antes da sua retirada.

Comprometemo-nos a aplicar todos estes direitos no prazo máximo estabelecido de 10 dias úteis.

Se um Usuário considerar que existe um problema com a forma como "lool" está a tratar os seus dados, pode dirigir as suas reclamações ao Responsável de Segurança ou para a autoridade de proteção de dados correspondente, sendo a Agência Espanhola de Proteção de Dados a indicada no caso de Espanha.

Conservação dos dados

Os dados pessoais dos Usuários que utilizam o formulário de contacto ou nos enviam um email solicitando informações serão processados pelo tempo estritamente necessário para responder ao pedido de informação, ou até que o consentimento concedido seja revogado.

Os dados pessoais do Cliente serão tratados até ao final da relação contratual. O período de armazenamento de dados pessoais será o mínimo necessário, podendo ser mantido até:

• 4 anos: Lei sobre Infrações e Sanções na Ordem Social (obrigações em termos de adesão, altas, baixas, contribuição, pagamento de salários...); As artes. 66 e a seguir. Direito Fiscal Geral (livros de contabilidade...)

• 5 anos: Art. 1964 Código Civil (ações pessoais sem termo especial)

• 6 anos: Art. 30 Código Comercial (livros de contabilidade, faturas...)

• 10 anos: Artigo 25.º Lei sobre Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

• Sem prazo: dados desagregados e anonimizados.

Por sua vez, os dados dos Usuários que se registem no boletim ou na newsletter serão mantidos indefinidamente, até que o consentimento concedido seja revogado.

No caso de tratamento de dados dos candidatos (C.V.), "lool" pode manter o seu currículo armazenado durante um máximo de dois anos para incorporá-lo em chamadas futuras, a menos que o candidato indique o contrário.

Redes Sociais

"lool" tem um perfil em algumas das principais redes sociais da Internet (Facebook, Instagram), reconhecendo-se em todos os casos Responsável pelo tratamento dos dados dos seus seguidores, fãs, subscritores, comentadores e outros perfis de Usuários (doravante, seguidores) publicados pela "lool".

O objetivo do tratamento de dados por "lool", quando a lei não os proíbe, será informar os seus seguidores sobre as suas atividades e ofertas, por qualquer meio que a rede social permita, bem como prestar um serviço personalizado de atenção ao Usuário. A base jurídica que legitima este processamento será o consentimento da parte interessada, que poderá ser revogada a qualquer momento.

Em nenhum caso o “lool” extrairá dados das redes sociais, a menos que o consentimento do Usuário seja expresso e pontualmente obtido (por exemplo, para realizar um concurso).

Seleção de Pessoal

O requerente que envia comunicações electrónicas para "lool", de forma a aceder aos processos de seleção do pessoal dos responsáveis, autoriza-nos a analisar os documentos enviados (por exemplo, o C.V.), todos os conteúdos que são diretamente acessíveis através dos motores de pesquisa da Internet (por exemplo, Google), os perfis que mantém nas redes sociais profissionais (por exemplo, LinkedIn), os dados obtidos nos testes de acesso e as informações que revela na entrevista de emprego, de forma a avaliar a sua candidatura e poder, se for caso disso, oferecer-lhe um emprego. No caso de o candidato não ser selecionado, "lool" pode manter o seu C.V. armazenado até dois anos, para incorporá-lo em chamadas futuras, a menos que o candidato indique o contrário. A base jurídica que legitima este processamento será o consentimento da parte interessada, que poderá ser revogada a qualquer momento.

Confidencialidade

As informações fornecidas pelo Usuário serão, em todo o caso, consideradas confidenciais, sem poderem ser utilizadas para outros fins que não os aqui descritos. "lool" compromete-se a não divulgar ou revelar informações sobre as reclamações do Usuário, os motivos do aconselhamento solicitado ou a duração da sua relação com ele.

Validade

Esta política de privacidade e proteção de dados foi elaborada por ExpertosLOPD®, empresa de proteção de dados, a 14 de maio de 2020, e pode variar consoante as alterações de regulamentos e jurisprudência produzidas, sendo responsabilidade do titular dos dados a leitura do documento atualizado, de forma a conhecer os seus direitos e obrigações a este respeito a qualquer momento.